Mensagem Governamental nº 34 de 2025
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 280/2024, que dispõe sobre o serviço de táxi individual intermunicipal, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 280/2024, que dispõe sobre o serviço de táxi individual intermunicipal, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
Reforma e ampliação do Destacamento da Policia Militarem Santa Maria do Boiaçú, município de Rorainópolis.
Moção de pesar pelo falecimento do meu amigo e cunhado o Sr. Edmilson Medeiros de Andrade, esposo da dona Domingas, ocorrido no dia 14 de setembro de 2025.
"Declara de Utilidade Pública a Associação F. L. SOUSA - AFLS."
REQUER a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade de analisar, discutir e propor soluções para os graves problemas enfrentados no Transporte Escolar do Estado de Roraima.
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 172/2024, que institui o Programa Ouvidoria da Educação e dá outras providências.
Construção de uma maternidade na Sede do município de Pacaraima – Norte do Estado.
Moção de Aplauso e Reconhecimento em favor do 3° SGT QEP PM Wanderson Sousa dos Santos atualmente lotado na Casa Militar da Governadoria, em razão de ato de bravura.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Senhora Elizangela de Sousa Rodrigues.
Requerimento para inclusão do PDL 31 de 2022 na Ordem do Dia da Sessão Plenária.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à ficha criminal dos motoristas por empresas de aplicativos de transporte como forma de proteção das mulheres no âmbito do Estado de Roraima.
Exibindo 1669 a 1680 de 18882 matérias.