Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 280/2024, que dispõe sobre o serviço de táxi individual intermunicipal, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
Moção de pesar pelo falecimento do meu amigo e cunhado o Sr. Edmilson Medeiros de Andrade, esposo da dona Domingas, ocorrido no dia 14 de setembro de 2025.
REQUER a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade de analisar, discutir e propor soluções para os graves problemas enfrentados no Transporte Escolar do Estado de Roraima.
Moção de Aplauso e Reconhecimento em favor do 3° SGT QEP PM Wanderson Sousa dos Santos atualmente lotado na Casa Militar da Governadoria, em razão de ato de bravura.
2025Projeto de LeiNº 32Protocolo SAPL 159SAPL 17466
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à ficha criminal dos motoristas por empresas de aplicativos de transporte como forma de proteção das mulheres no âmbito do Estado de Roraima.
