Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 40Protocolo SAPL 167SAPL 17474
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Institui a Política de Saúde Mental para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, a reforma da Vicinal 11-02, saindo do Km da BR432 as margens do Rio Baruana, localizada no Município de Cantá/RR.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 39Protocolo SAPL 544SAPL 17842
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Concede a Comenda “Orgulho de Roraima“ ao Dr. Samir de Araújo Xaud, por ser o primeiro roraimense a ser eleito como Presidente da CBF, a maior entidade de futebol do Brasil, que menciona e dá outras providências.
Altera o art. 46, da Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, para incluir o inciso XIV, e acrescenta o art. 46-A, dispondo sobre a indenização de fardamento aos policiais penais.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a implantação de 10 (dez) quilômetros de estrada na Vicinal 02 do Projeto de Assentamento Bom Jesus, situada no Município de Amajari/RR.
Moção de Pesar à família e amigos pelo falecimento da Sra. Maria Inês Maturano Lopes- Tuti Lopes, que ocupava o cargo de vereadora na Câmara Municipal de Boa Vista RR.
2025Projeto de LeiNº 38Protocolo SAPL 165SAPL 17472
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Dispõe sobre a interrupção ou o indeferimento da concessão de benefícios sociais para ocupantes ilegais de Propriedades Publicas e Privadas, Urbanas ou Rurais.
