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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 44Protocolo SAPL 172SAPL 17479
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Acrescenta o art. 5-A à Lei Ordinária nº 1.172, de 10 de abril de 2017.
Sugerindo ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a alteração da base de cálculo do auxílio alimentação concedido aos servidores da Segurança Pública do Estado de Roraima, visando estabelecer uma política de valorização isonômica entre as diversas categorias.
Requer a Vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada por meio do Ato da Presidência n°014/2024, para acompanhar os trâmites documentais de vacância da Secretaria do Estado de Justiça e da Cidadania.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 117/2022, que institui o Período Cinza para fins de conscientização, controle, prevenção e combate aos incêndios e queimadas no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.
A Parlamentar que este subscreve, ao cumprimentá-lo, amparada no que determina o art. 1 85. inciso XIII c/c art. 221 do Regimento Interno deste Poder, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao Setor de Cerimonial da Assembleia Legislativa de Roraima, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima e ao Centro de Apoio aos Municípios – CAM, pela excelência na organização e condução da solenidade comemorativa alusiva ao Dia do Vereador, realizada nesta Casa Legislativa.
Requer a realização do 3º Seminário Estadual sobre a cadeia produtiva do cacau, inovações tecnologias, sustentabilidade e crédito fundiário! Nos dias 02 e 03 de maio de 2025, conforme programação, na sede do município de Caroebe-RR.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 177/2023, que estabelece a Política Estadual de Diagnóstico, Prevenção e Acompanhamento de Casos de Depressão nas Instituições Públicas de Ensino do Estado de Roraima.
