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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2025 Projeto de Lei Nº 50 Protocolo SAPL 190 SAPL 17496

Projeto de Lei nº 50 de 2025

"Altera a Lei Estadual nº 256, de 16 de Maio de 2000, que institui o Fundo Especializado do Ministério Público do Estado de Roraima - FUEMP/RR e dá outras providências."

2025 Indicação Nº 50 Protocolo SAPL 179 SAPL 17486

Indicação nº 50 de 2025

A URGENTE manutenção, reforma, revitalização, limpeza da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de Caroebe, com a realização de: • Reposição de antibióticos, uma vez que a unidade contava no dia da fiscalização, por exemplo, com apenas 07 (sete) unidades de amoxicilina; • Reposição de fios cirúrgicos, uma vez que a unidade contava no dia da fiscalização, por exemplo, apenas com os tamanhos Zero e Dois; • Conserto do aparelho de Radiografia, que se encontra quebrado; • Reposição de material para odontologia; • Reposição de lâmpada para as lâminas de laringoscópio, que estão sem funcionar; • Conserto do Aspirador da sala de emergência, que apresenta baixa sucção; • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício. Nesta unidade foi encontrado, por exemplo, Salbutamol vencido; • Isolamento adequado da Sala de medicação; • Manutenção do aparelho de hematologia; • Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da unidade; • Regularização da coleta de lixo hospitalar (desde dezembro sem coleta); • Organização e armazenamento adequado dos Prontuários; • Conserto do ar-condicionado e do sistema de vedação da única ambulância; • Realocação da sala de nebulização para espaço adequado; • Notificação da empresa responsável pela alimentação de servidores e pacientes para resolução do cardápio de proteínas servidas na unidade (há dias só se está servindo frango).

2025 Moção Nº 49 Protocolo SAPL 1270 SAPL 18566

Moção nº 49 de 2025

Moção de aplausos à Chef Flávia Masieiro por sua atuação no 3° Concurso Abrachefs, realizado no Rio De Janeiro.

2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 49 Protocolo SAPL 636 SAPL 17934

Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às empresas que indica e dá outras providências.

2025 Requerimento Nº 49 Protocolo SAPL 419 SAPL 17717

Requerimento nº 49 de 2025

Na qualidade de membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com fundamento no inciso XVI do art. 69 do Regimento Interno desta casa legislativa, requer a realização de reunião extraordinária da referida Comissão para o dia 29 de abril de 2025, para deliberar sobre a atualização da Lei Complementar nº 007, de 26 de agosto de 1994, que " Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente para Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e uso adequado dos Recursos Naturais do Estado de Roraima."

2025 Mensagem Governamental Nº 49 Protocolo SAPL 210 SAPL 17516

Mensagem Governamental nº 49 de 2025

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 59/2024, que institui o Programa Uso e Reuso da Água na Escola – Quem Paga a Conta? Na rede estadual de ensino no âmbito do estado de Roraima, cria o Selo Escola Amiga da Água e dá outras providências.

2025 Projeto de Lei Nº 49 Protocolo SAPL 191 SAPL 17497

Projeto de Lei nº 49 de 2025

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores público, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado de Roraima.

2025 Indicação Nº 49 Protocolo SAPL 178 SAPL 17485

Indicação nº 49 de 2025

A URGENTE manutenção, reforma, revitalização, limpeza da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de São Luiz do Anauá, com a realização de: • Reposição de reagentes para análise das troponinas; • Destinação do medicamento Meropeném para o HGR; • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício; • Manutenção do sistema de esgoto, para correção definitiva dos vazamentos; • Contratação de técnicos em radiologia, com a revisão da escala (atualmente defasada); • Regularizar o abastecimento de diesel para o gerador de energia da unidade, de modo a não comprometer o funcionamento das unidades de saúde e a saúde dos pacientes em caso de interrupção do fornecimento de energia pela concessionária; • Regularização da coleta lixo hospitalar e/ou comum; • Reforma de toda a estrutura física, que se encontra inadequada e com infiltração em toda unidade; • Limpeza do mato/vegetação no entorno da unidade.

2025 Moção Nº 48 Protocolo SAPL 1263 SAPL 18559

Moção nº 48 de 2025

Moção de Aplausos pelo “Dia do Conselheiro Tutelar” a ser comemorado o dia 18 de novembro.

2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 48 Protocolo SAPL 630 SAPL 17928

Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025

Declara de Utilidade Pública a Associação Maná do Céu, entidade sem fins lucrativos.

2025 Requerimento Nº 48 Protocolo SAPL 417 SAPL 17715

Requerimento nº 48 de 2025

Requer de Vossa Excelência que os artigos 1 e 2 da emenda n. 02-2025 ao Projeto de Lei n. 009-2025 sejam votados em destaque.

2025 Mensagem Governamental Nº 48 Protocolo SAPL 209 SAPL 17515

Mensagem Governamental nº 48 de 2025

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 047/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças е adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais - IMLs do Estado de Roraima e dá outras providências.

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