Projeto de Lei nº 50 de 2025
"Altera a Lei Estadual nº 256, de 16 de Maio de 2000, que institui o Fundo Especializado do Ministério Público do Estado de Roraima - FUEMP/RR e dá outras providências."
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
"Altera a Lei Estadual nº 256, de 16 de Maio de 2000, que institui o Fundo Especializado do Ministério Público do Estado de Roraima - FUEMP/RR e dá outras providências."
A URGENTE manutenção, reforma, revitalização, limpeza da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de Caroebe, com a realização de: • Reposição de antibióticos, uma vez que a unidade contava no dia da fiscalização, por exemplo, com apenas 07 (sete) unidades de amoxicilina; • Reposição de fios cirúrgicos, uma vez que a unidade contava no dia da fiscalização, por exemplo, apenas com os tamanhos Zero e Dois; • Conserto do aparelho de Radiografia, que se encontra quebrado; • Reposição de material para odontologia; • Reposição de lâmpada para as lâminas de laringoscópio, que estão sem funcionar; • Conserto do Aspirador da sala de emergência, que apresenta baixa sucção; • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício. Nesta unidade foi encontrado, por exemplo, Salbutamol vencido; • Isolamento adequado da Sala de medicação; • Manutenção do aparelho de hematologia; • Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da unidade; • Regularização da coleta de lixo hospitalar (desde dezembro sem coleta); • Organização e armazenamento adequado dos Prontuários; • Conserto do ar-condicionado e do sistema de vedação da única ambulância; • Realocação da sala de nebulização para espaço adequado; • Notificação da empresa responsável pela alimentação de servidores e pacientes para resolução do cardápio de proteínas servidas na unidade (há dias só se está servindo frango).
Moção de aplausos à Chef Flávia Masieiro por sua atuação no 3° Concurso Abrachefs, realizado no Rio De Janeiro.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às empresas que indica e dá outras providências.
Na qualidade de membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com fundamento no inciso XVI do art. 69 do Regimento Interno desta casa legislativa, requer a realização de reunião extraordinária da referida Comissão para o dia 29 de abril de 2025, para deliberar sobre a atualização da Lei Complementar nº 007, de 26 de agosto de 1994, que " Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente para Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e uso adequado dos Recursos Naturais do Estado de Roraima."
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 59/2024, que institui o Programa Uso e Reuso da Água na Escola – Quem Paga a Conta? Na rede estadual de ensino no âmbito do estado de Roraima, cria o Selo Escola Amiga da Água e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores público, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado de Roraima.
A URGENTE manutenção, reforma, revitalização, limpeza da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de São Luiz do Anauá, com a realização de: • Reposição de reagentes para análise das troponinas; • Destinação do medicamento Meropeném para o HGR; • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício; • Manutenção do sistema de esgoto, para correção definitiva dos vazamentos; • Contratação de técnicos em radiologia, com a revisão da escala (atualmente defasada); • Regularizar o abastecimento de diesel para o gerador de energia da unidade, de modo a não comprometer o funcionamento das unidades de saúde e a saúde dos pacientes em caso de interrupção do fornecimento de energia pela concessionária; • Regularização da coleta lixo hospitalar e/ou comum; • Reforma de toda a estrutura física, que se encontra inadequada e com infiltração em toda unidade; • Limpeza do mato/vegetação no entorno da unidade.
Moção de Aplausos pelo “Dia do Conselheiro Tutelar” a ser comemorado o dia 18 de novembro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Maná do Céu, entidade sem fins lucrativos.
Requer de Vossa Excelência que os artigos 1 e 2 da emenda n. 02-2025 ao Projeto de Lei n. 009-2025 sejam votados em destaque.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 047/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças е adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais - IMLs do Estado de Roraima e dá outras providências.
Exibindo 1573 a 1584 de 18882 matérias.