Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025RequerimentoNº 54Protocolo SAPL 531SAPL 17829
Requerimento nº 54 de 2025
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada por meio do Ato da presidência nº 029/2024, para analisar o Substitutivo nº 012/2022 ao Projeto de Lei Complementar n°006/2019, de autoria do Poder Executivo.
2025Projeto de LeiNº 54Protocolo SAPL 219SAPL 17525
Projeto de Lei nº 54 de 2025
“Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do Cordão de Girassol” àqueles e àquelas que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, visando prestar a eles um atendimento prioritário e dá outras providências”.
Requer a conversão da Sessão Plenária do dia 12 de junho de 2025 em 2ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico no ano de 2025.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 218/2024, que institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 26 de junho de 2025, às 9h, para homenagem e entrega de Comenda o Atlético Roraima Clube, primeiro Campeão Roraimense de Futebol Profissional do ano de 1995 e os Atletas Campeões do respectivo título.
Submete Projeto de Lei que "Revoga a Lei nº 1.187, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre parcelamento de Tributos Estaduais, e altera a Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993".
