Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de Decreto LegislativoNº 61Protocolo SAPL 754SAPL 18051
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.
Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 128/2025, de minha autoria, que dispõe sobre instituir o Cadastro Estadual de Condenados Por Crimes Contra a Dignidade Sexual, e dá outras providências.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 324/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares fornecerem ao paciente o prontuário de atendimento médico no ato da comunicação de alta e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 60Protocolo SAPL 244SAPL 17549
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Institui no âmbito do estado de Roraima “O DIA DA AÇÃO AZUL” constituída por profissionais voluntários para o atendimento dos portadores do (TEA) Transtorno do Espectro Autista e do TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) na forma que especifica e dá outras providências.
Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 121/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a criação de um programa intitulado Juventude Empreendedora no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
