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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 57Protocolo SAPL 189SAPL 17495
Indicação nº 57 de 2025
Construção de muro e quadra da Escola Nossa Senhora da Penha, localizada na Vila da Penha – Apiaú, Mucajaí/RR
Requer a realização de Sessão Especial no dia 16 de junho de 2025, às 09h30, para homenagem ao Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) "Roraima" da Marinha do Brasil, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados durante navegação nos rios da bacia Amazônica, bem como entrega da Comenda História Viva de Roraima.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 272/2024, que institui a Política Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, com diretrizes para ações educativas e preventivas voltadas à conscientização da população sobre a tutela responsável e a prevenção de maus-tratos contra animais, no âmbito do estado de Roraima.
Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes proposições: Projeto de lei n°002-24 e Projeto de lei n° 011-24.
"Dispõe sobre a prorrogação e a convalidação da isenção de
ICMS nas operações internas e interestaduais com pirarucu
e tambaqui criados em cativeiros."
2025Projeto de LeiNº 55Protocolo SAPL 225SAPL 17531
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Estabelece que todos os pacientes atendidos na rede estadual de saúde, em consultas regulares, sejam avaliados quanto a sinais de transtornos de ansiedade e recebam a orientação necessária, e dá outras providências.
