Projeto de Lei nº 64 de 2025
Obriga a instalação de “Salas Lilás” em todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Estado de Roraima.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Obriga a instalação de “Salas Lilás” em todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Estado de Roraima.
Indicação para a destinação de transporte escolar aos alunos da Vila São Silvestre no Município de Alto Alegre.
Concede o Título “Cidadão Benemérito do Estado de Roraima” às pessoas que indica, e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 136/2025.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 191/2024, que dispõe sobre os direitos dos consumidores ao ressarcimento por interrupção nos serviços de telefonia móvel no estado de Roraima e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica de Roraima realizar adequações na rede para garantir o pleno funcionamento dos sistemas de geração solar fotovoltaica.
Solicita que seja reativado o Posto da Polícia Militar de Roraima, localizado na vila São Silvestre no município de Alto Alegre - RR
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
A retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 135/2025.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 190/2024, que institui a implementação de políticas para as pessoas com deficiência nas modalidades paradesportivas e paralímpicas nos Jogos Escolares no âmbito do estado de Roraima.
Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de reestruturação da Vicinal Fuzuê situada no Km 6, Comunidade Indígena Ingaarumã “Fazendinha” entrada pela BR 174 sentido o município de Pacaraima /RR.
Exibindo 1501 a 1512 de 18882 matérias.