Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025RequerimentoNº 66Protocolo SAPL 592SAPL 17890
Requerimento nº 66 de 2025
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada por meio do Ato da presidência nº 012/2024, para tratar acerca do concurso da Polícia Civil do Estado de Roraima.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 250/2024, que estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no estado de Roraima, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 03 de julho de 2025, às 15 h, em comemoração ao Dia das Micro, Pequenas e MédiasEmpresas, bem como entrega de Comendas Orgulho de Roraima.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 222/2024 que institui calendário de visitas diferenciado para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos prisionais no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indicação para reforma urgente da ponte de madeira localizada sobre o Rio Itã, na estrada vicinal 02 que se inicia no KM-62 da BR 432 no município de Caracaraí – RR.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 16 de junho de 2025, às 14h30, para entrega de Comendas Orgulho de Roraima, às pessoas com relevantes serviços prestados junto ao CEDCAR, ao longo dos 31 anos de existência.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 215/2024, que institui Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no âmbito de Sistema Único de Saúde, no estado de Roraima.
