Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Concede a Comenda Ordem do Mérito, na Categoria Mérito, ao Senhor Cabo Q.E.P. Lúcio Flavio Soares de Souza e dá outras providências.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Concede a Comenda Ordem do Mérito, na Categoria Mérito, ao Senhor Cabo Q.E.P. Lúcio Flavio Soares de Souza e dá outras providências.
Submete o Projeto de Lei nº 162/25 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Estado de Roraima para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências".
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.
Dispõe sobre a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de reforma das pontes que ligam as Vicinais 01 e 03 na Vila Vilhena Região Serra da Lua, no município do Bonfim /RR.
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Dr. Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda e dá outras providências.
Submete o Projeto de Lei nº 161/25 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários relacionados ao ICMS, nos termos do Convênio ICMS nº 59, de 11 de abril de 2025”.
Sessão Especial Mulheres que Inspiram no Município de Normandia
Dispõe sobre a regulamentação e autorização de uso e aquisição das câmaras de bronzeamento artificial no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Limpeza e tratamento do lago do Parque Anauá – município de Boa Vista.
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Agitação Caipira.
Solicitação da retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 140/2025 (Mensagem Governamental nº 69, de 5 de junho de 2025), que "Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade do Estado de Roraima para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.".
Exibindo 1453 a 1464 de 18882 matérias.