Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025RequerimentoNº 71Protocolo SAPL 617SAPL 17915
Requerimento nº 71 de 2025
Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2025, às 9h, para homenagem e entrega de Comendas ao Atlético Roraima Clube, primeiro Campeão Roraimense de Futebol Profissional do ano de 1995 e os Atletas Campeões do respectivo título e a Engenheira Agrônoma e Pesquisadora Hyanameyka Evangelista de Lima Primo.
Encaminha o Projeto de Lei que "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 194, de 13 de dezembro de 2012, e Lei Complementar nº 8, de 30 de dezembro de 1994."
Solicita a capacitação em noções básicas de primeiros socorros a servidores, bem como a disponibilização de kits de primeiros socorros nas unidades de ensino da rede pública estadual de Roraima.
Encaminha o Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade do Estado de Roraima para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências."
