Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 253/2024, que institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.
Que o Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINF), que tome as providências necessárias para a REFORMA TOTAL DA PISCINA E DAS ÁREAS ADJACENTES SITUADAS NO MESMO TERRENO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SANTANÃO, localizado na Avenida 1º de Julho, município de Alto Alegre - RR.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima manifesta aplausos e reconhecimento a todos os servidores da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (CODESAIMA), pelos relevantes serviços e contribuições prestados ao longo de mais de quatro décadas em prol do desenvolvimento político, social e econômico do Estado de Roraima.
Requer a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos de Magalhães, no dia 25 de abril de 2025 das !4:00 às 18:00h.Para realização da Cerimônia de Certificação à Mesa Diretora e Membros Conselheiros do Conselho Estadual da Juventude do Estado de Roraima - CONJUR (2025-2026).
2025Projeto de LeiNº 37Protocolo SAPL 164SAPL 17471
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Torna obrigatória a presença de um tutor ou acompanhante para crianças ou pessoas que necessitem de auxílio no uso do banheiro em estabelecimentos de ensino.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 099/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar о Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais do estado de Roraima e dá outras providências.
Moção de Aplauso e Reconhecimento em favor do 2º SGT PM Felipe Aires Campos, SD PM Pererson Yunes de Oliveira Rodrigues, SD PM Diego Gonçalves de Assis e SD PM João Vitor Farias de Souza, lotados no Reforço Setorial do 1º Batalhão.
Requer a vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada por meio do Ato da Presidência nº 012/2024, para tratar acerca do concurso da Polícia Civil do Estado de Roraima.
