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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 42Protocolo SAPL 169SAPL 17476
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Institui a Politica Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, e dá outras Providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, a construção de aproximadamente 2.500m de estrada, da Vicinal 09 (Vila Monte Orebe) à Vicinal 11 (Projeto de Assentamento Caxias), localizada entre os Municípios de Cantá e Caracaraí/RR.
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro, e às instituições de segurança policial envolvidas, em reconhecimento à megaoperação das forças de segurança pública, realizada no dia 28 de outubro de 2025.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 29 de abril de 2025, às 15h00, com o objetivo de homenagear a CONAB-RR, pelos 35 anos de existência, bem como entrega de Comendas Orgulho de Roraima.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 133/2022, que estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.
Indico considerando a legislação vigente e a coragem excepcional demonstrada pelo sargento ALEXSANDRO MACEDO DA SILVA CAVALCANTI, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, bem como ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima, que promovam o referido militar post mortem, por ato de bravura, como forma de reconhecimento oficial ao seu heroísmo.
Moção de Apoio a campanha “Novembro Azul”, referente ao mês de conscientização sobre a saúde do homem, com foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que altera a Lei Complementar nº 053/2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Roraima, para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação.
