Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 30Protocolo SAPL 132SAPL 17439
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social de Roraima e sua organização na forma do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
2025Pedido de InformaçãoNº 29Protocolo SAPL 1115SAPL 18411
Pedido de Informação nº 29 de 2025
Requeiro que seja encaminhado a Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima - SESP-RR, bem como a Delegada Geral da Polícia Civil, para que respondam com brevidade a esta Casa de Leis, o Pedido de Informações contendo as seguintes indagações:
Requer a conversão da Sessão Plenária do dia 10 de abril de 2025, em Mesa Redonda para discutir a União pela inclusão: avanços e desafios no atendimento as pessoas com transtornos do espectro autísta-TEA.
2025Projeto de LeiNº 29Protocolo SAPL 130SAPL 17437
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Dispõe sobre regras e prazos no fornecimento de produtos essenciais em caso de vício de qualidade ou quantidade dos mesmos, no âmbito do Estado de Roraima.
Que passe a exigir a prescrição médica nos hospitais e clínicas do estado de forma digitada ou manuscritas em letra de forma legível, conforme a Lei Estadual nº 1.209, de 24 de novembro de 2017.
2025Pedido de InformaçãoNº 28Protocolo SAPL 1077SAPL 18373
Pedido de Informação nº 28 de 2025
Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima, Marcelo Augusto Parisi, os questionamentos acerca da implementação do Passaporte Equestre.
