Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025MoçãoNº 26Protocolo SAPL 823SAPL 18120
Moção nº 26 de 2025
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Ferreira da Silva Neto, vulgo Neto do Monte Santo.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 26Protocolo SAPL 364SAPL 17669
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e ao Serviço Social do Comércio em Roraima (SESC-RR), e dá outras providências.
Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes Proposições : Projeto de Lei nº 002/2024 e Projeto de Lei nº 011/2024.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 109/2024, que institui a Política Estadual de Apoio às Associações que Prestam Assistência as Pessoas com Deficiência no Estado de Roraima e dá outras providências.
Solicita envio de Mensagem Governamental com Projeto de Lei, conforme minuta anexa, visando instituir o Programa de Valorização da Pesquisa Local no Estado de Roraima (PVPLRR) para alunos do ensino médio nas instituições de ensino público.
2025Pedido de InformaçãoNº 25Protocolo SAPL 896SAPL 18192
Pedido de Informação nº 25 de 2025
Que seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPERR para que responda com brevidade a esta casa de Leis. o pedido de informação a cerca da solicitação de prestação de contas com a relação detalhada e todos os gastos efetuados com recursos públicos no que se refere:
Prestação de Contas, Despesa com Servidores, Diárias e verbas indenizatórias, e outra informações.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 26/2024, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer punições para pessoas que desrespeitarem entregadores de serviço delivery no exercício de sua profissão.
2025Projeto de LeiNº 25Protocolo SAPL 122SAPL 17429
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino no âmbito municipal, públicas e particulares adotarem um Protocolo de Prevenção e Resposta contra Agressores Ativos Externos e Internos, e dá outras providências.
