Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 146 de 1574
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 23Protocolo SAPL 351SAPL 17656
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Desdedith Ferreira Araújo.
Requer a retirada do PROJETO DE LEI n° 117/23, de minha autoria, que, "Dispõe sobre a cooficialização das Línguas indígenas Macuxi e Wapichana no âmbito do Estado de Roraima"
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 275/2024, que veda a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física e a nomeação, em cargo público, de pessoa física que tenha sido condenada, com trânsito em julgado, pelo crime tipificado no artigo 29 ou 32, ambos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
2025Projeto de LeiNº 23Protocolo SAPL 112SAPL 17419
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Reconhece a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, na cultura, no folclore, nos costumes, nas lendas, na culinária, no artesanato e na linguagem no Estado de Roraima.
Solicita o restabelecimento do transporte escolar para os alunos da escola estadual índio Manoel Barbosa, da sede do município de Pacaraima até a comunidade Sorocaima, Pacaraima – Roraima.
2025Projeto de Lei ComplementarNº 22Protocolo SAPL 1440SAPL 18732
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Altera a Lei Complementar n. 309, de 25 de janeiro de 2022, que regulamenta a indenização de Risco de Vida IRV, prevista no inciso XII do art. 7 da Lei Complementar n. 224, de 28 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima, por meio de subsídio, e dá outras providências.
2025Pedido de InformaçãoNº 22Protocolo SAPL 693SAPL 17990
Pedido de Informação nº 22 de 2025
Requer que seja encaminhado a Sua Excelência, o Senhor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima, Marcelo Augusto Parisi, os seguintes questionamentos acerca dos processos administrativos que envolvem o Frican Frigorífico e o Matadouro e Frigorífico Monte Cristo.
Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Josefa Matos, que ocupava o cago de Diretora Geral do SINTER-RR, ocorrido em Boa Vista – RR, no dia 12 de junho de 2025.
Requer a retirada de tramitação do PROJETO DE LEI n° 262/24, de minha autoria, que, "Estabelece o programa " Cuidar do começo: Conscientização sobre o parto prematuro " no Estado de Roraima, e dá outras previdências.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 248/2024, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Roraima, da Semana Estadual de Enfrentamento às Apostas e Jogos de Azar e dá outras providências.
