Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 176/2024, que Cria o Programa Pequeno Roraimense, que visa a implantação de Sistema Biométrico de Identificação de Recém-Nascidos.
Solicita a manutenção nas salas de aula da escola estadual Euclides da Cunha, localizada rua Inácio Magalhães, 112/w, no bairro Centro, no município de Boa Vista – Roraima.
2025Proposta de Emenda à ConstituiçãoNº 11Protocolo SAPL 1267SAPL 18563
Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2025
Acrescentar o artigo 181-A à Constituição do Estado de Roraima, criando a Seção IV- Do Sistema Socioeducativo, no Capítulo IX, para dispor a carreira de Agente Socioeducativo e dá outras providências.
2025Projeto de Resolução LegislativaNº 11Protocolo SAPL 1092SAPL 18388
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2025
Estabelece a filiação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima ALE/RR à União Nacional dos Legisladores de Legislativos Estaduais -UNALE, bem como prevê o repasse de contribuições a esta entidade de representação.
2025Projeto de Lei ComplementarNº 11Protocolo SAPL 960SAPL 18256
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Altera o artigo 34 da Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, para fins de adequação técnica redacional e harmonização normativa com a Lei Complementar nº 356, de 06 de maio de 2025.
Requer a retirada do Requerimento nº 155/2024 e a conversão da Sessão Plenária do dia 26 de março de 2025 em 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico no ano de 2025.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº nº 155/2024, que dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado de Roraima às pessoas com síndrome de Down e seu acompanhante.
