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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de Lei ComplementarNº 7Protocolo SAPL 702SAPL 17999
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece a competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva carreira.
2025Projeto de Resolução LegislativaNº 7Protocolo SAPL 509SAPL 17807
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2025
Regulamentação o art. 82 ao art. 86 da Lei nº 14133/2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Assembleia legislativa do Estado de Roraima.
Moção de Aplauso ao 2º Tenente Bombeiro Militar Daniel Barbará Hupsel, que em serviço como Oficial de Incêndio no Posto Avançado do CBMRR, no dia 05 de março de 2025, por volta das 02h00, em frente ao referido posto avançado, reagiu com rapidez, absoluta coragem e bravura, atitude essa que culminou na prisão em flagrante de dois indivíduos, que tentaram roubar com emprego de arma branca, a bolsa e o aparelho celular de uma jovem de 18 anos.
Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar possíveis desvios de recursos estaduais destinados ao município de São Luiz do Anauá entre os anos de 2021 a 2024.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 243/2023, que dispõe sobre a publicação de informações sobre os estoques de medicamentos disponíveis nas Unidades de Saúde Públicas do Estado.
2025Projeto de Lei ComplementarNº 6Protocolo SAPL 675SAPL 17972
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 194, de 13 de dezembro de 2012, e Lei Complementar nº 8, de 30 de dezembro de 1994.
