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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 361Protocolo SAPL 911SAPL 16998
Indicação nº 361 de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que providencie a Reforma e Manutenção da Escola Estadual Indígena - Tuxaua Pedro Barbosa, na Comunidade Flexal do município do Uiramutã.
Com urgência, que seja realizada suplementação orçamentária necessária para o conserto e manutenção da rede elétrica do Campus de Rorainópolis da Universidade Estadual de Roraima, que se encontra às escuras desde 06 de agosto de 2024
Solicita a criação no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima, do Programa ‘Escuta direcionado aos adolescentes e jovens’, conforme minuta de Projeto de Resolução Legislativa, anexo.
Atualizar dispositivo do Decreto nº 229 (P), de 04 de março de 1987, que dispõe sobre o Regulamento de Promoção de Praças da Polícia Militar de Roraima, conforme minuta de decreto anexa
REITERO pelo aditamento do inciso XIV ao artigo 46, bem como o aditamento do artigo 46-A na Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, a qual instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima, com vistas a instituir a Indenização de Fardamento à categoria da Polícia Penal no âmbito do estado de Roraima.
