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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2024 Indicação Nº 284 Protocolo SAPL 659 SAPL 16746

Indicação nº 284 de 2024

Reforma da Cabeceira da Ponte Aruanã -- Passarão KM 11, Boa Vista-RR

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2024 Projeto de Lei Nº 283 Protocolo SAPL 1182 SAPL 17270

Projeto de Lei nº 283 de 2024

Altera a Lei nº 2.036, de 19 de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

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2024 Indicação Nº 283 Protocolo SAPL 658 SAPL 16745

Indicação nº 283 de 2024

Reconstrução da ponte de madeira, localizada na vacinal Trairi, próximo a Vila Nova Colina sentido Equador -- Município de Rorainópolis - RR.

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2024 Projeto de Lei Nº 282 Protocolo SAPL 1173 SAPL 17261

Projeto de Lei nº 282 de 2024

Institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Combate à Pedofilia no âmbito no Estado de Roraima e dá outras providências.

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2024 Indicação Nº 282 Protocolo SAPL 657 SAPL 16744

Indicação nº 282 de 2024

“Reforma Geral na Escola Alcides Solon, Comunidade do Barro Vermelho, Terra Indígena do Canauanin, Município do Cantá/RR”.

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2024 Projeto de Lei Nº 281 Protocolo SAPL 1172 SAPL 17260

Projeto de Lei nº 281 de 2024

Institui a Política Estadual de Incentivo à Avicultura, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

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2024 Indicação Nº 281 Protocolo SAPL 656 SAPL 16743

Indicação nº 281 de 2024

“Recuperação da Estrada Vicinal na Comunidade do Bom Jesus, com 4 Km de extensão, Município do Bonfim/RR”.

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2024 Projeto de Lei Nº 280 Protocolo SAPL 1171 SAPL 17259

Projeto de Lei nº 280 de 2024

Dispõe sobre o serviço de táxi individual intermunicipal, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.

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2024 Indicação Nº 280 Protocolo SAPL 655 SAPL 16742

Indicação nº 280 de 2024

"Indicar ao Poder Executivo que seja realizada a recuperação da estrada vicinal 29, localizada no município de São João da Baliza - RR".

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2024 Projeto de Lei Nº 279 Protocolo SAPL 1156 SAPL 17243

Projeto de Lei nº 279 de 2024

Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, a regulamentação e controle da reprodução de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Estado de Roraima.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 279 Protocolo SAPL 654 SAPL 16741

Indicação nº 279 de 2024

“Recuperação da Estrada Vicinal do Arroz com 25 km de Extensão, Município do Bonfim/RR”.

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2024 Projeto de Lei Nº 278 Protocolo SAPL 1155 SAPL 17242

Projeto de Lei nº 278 de 2024

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Roraima, o " Mês de conscientização da igualdade Étnico-Racial".

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