Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 179 de 1574
2024IndicaçãoNº 272Protocolo SAPL 646SAPL 16733
Indicação nº 272 de 2024
Solicita com urgência a recuperação da estrada tronco Malacacheta (CTA – 318), localizada no município do Cantá, em Roraima.
2024Projeto de LeiNº 270Protocolo SAPL 1137SAPL 17224
Projeto de Lei nº 270 de 2024
Estabelece diretrizes gerais para o parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de infrações ambientais e autoriza o Poder Executivo a regulamentar o pagamento, parcelamento e reparcelamento de débitos administrativos por condutas lesivas ao meio ambiente no âmbito do Estado de Roraima.
Solicita providências necessárias à realização de concurso público para ingresso de 320 (trezentos e vinte) militares para o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, sendo: 20 (vinte) vagas para Cadetes BM ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO BM), e mais 300 (trezentas) vagas para Soldado de 2ª Classe ao Curso de Formação de Soldados Combatentes (CFSD BM).
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a implantação de rede elétrica trifásica na Vicinal 11 do Município de Caroebe/RR.
Que seja disponibilizado o KIT CIPA em todas as unidades prisionais do Estado, de atribuição organizacional da SEJUC, bem como ao Centro Socioeducativo – CSE/SETRABES.
