Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 212Protocolo SAPL 522SAPL 16610
Indicação nº 212 de 2024
construção de ponte sobre o igarapé do damião, localizada na vicinal 03, na área da colônia da confiança 03, município de cantá/rr.
2024Projeto de LeiNº 210Protocolo SAPL 865SAPL 16952
Projeto de Lei nº 210 de 2024
Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Roraima, com o fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico, para os pacientes com idade entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos com Diabetes Mellitus (tipo 1 e 2), aprimorando o monitoramento evitando a hipoglicemia das crianças e adolescentes em todo o Estado
Indica ao Conselho Universitário da Universidade Estadual de Roraima projeto de resolução que dispõe sobre o sistema de ingresso nos cursos de graduação daquela IES.
Solicita a recuperação urgente das pontes em madeira, entre a vicinal 3 (CTA-261) e a vicinal 8 (CTA-364), região da Confiança 2, no município Cantá - Roraima.
“Recuperação de uma ponte de madeira, localizada na Vicinal São Paulo, próximo ao Rio Mucajaí, a cerca de 30 quilômetros da Sede do município de Alto Alegre”.
