Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 1558 de 1574
1996Mensagem GovernamentalNº 7SAPL 10916
Mensagem Governamental nº 7 de 1996
Apreciação de Projeto de Lei que Cria, no Poder Executivo, cargos em comissão que indica e dá outras
providências.
Encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre a adoção dos símbolos do Estado de Roraima, em conformidade com o art. 10 da Constituição Estadual e dá outras providências"
Regulamenta O Art. 2º Do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias Da Constituição Do Estado De Roraima, Que Dispõe Sobre A Criação Do Instituto De Previdência Do Estado De Roraima, E Dá Outras Providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Assistência Social e do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
