Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22

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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 1557 de 1574

1996 Projeto de Lei Nº 12 SAPL 5024

Projeto de Lei nº 12 de 1996

Dispõe sobre a denominação do Hospital Estadual, localizado na sede do município de Alto Alegre.

Texto original Ver no SAPL

1996 Mensagem Governamental Nº 11 SAPL 10919

Mensagem Governamental nº 11 de 1996

Encaminha para à apreciação o Projeto de Lei que extingue a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Interior e Justiça, e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

1996 Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 SAPL 8636

Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1996

Concede indenização por danos morais aos familiares dos recém-nascidos que morreram por infeçção hospitalar no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

1996 Projeto de Lei Nº 11 SAPL 5015

Projeto de Lei nº 11 de 1996

Dispõe sobre a concessão aos funcionários públicos estaduais, estudantes de curso superior, o direito de frequentar as aulas em horário de expediente normal e dá outras providencias.

Texto original Ver no SAPL

1996 Mensagem Governamental Nº 10 SAPL 10918