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Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Que dispõe sobre o Recolhimento de ISS na fonte.
Altera A Lei Complementar Nº 018 De O5.O7..96 Que Institui O Plano De Cargos E Salários Dos Servidores Do Poder Judiciário E Dá Outras Providencias.
Solicita autorização para ausentar-se do País, no período de 17 de fevereiro a 03 de março do corrente ano.
Autoriza o Senhor Vice-Governador a ausentar-se do País.
Que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência da ALE-IPALER.
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Estadual Para O Exercício Financeiro De 1997 E Dá Outras Providencias.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a organização da estrutura básica do Poder Executivo no Sistema da Administração Pública do Estado de Roraima.
Autoriza o Senhor Vice-Governador a ausentar-se do País.
Dispõe sobre a organização da estrutura básica do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública do Estado de Roraima.
Altera Dispositivos Da Lei Complementar Nº 010 De 30 De Dezembro De 1995.
Encaminha autorização desta Casa Legislativa para me ausentar do País.
Autoriza o Senhor Governadora ausentar-se do País.
Exibindo 18697 a 18708 de 18882 matérias.