Projeto de Lei nº 35 de 1999
Dá nova denominação ao centro de estudos supletivos - av. Santos Dumont - são Francisco, e dá outras providências
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Assembleia Legislativa de Roraima
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Dá nova denominação ao centro de estudos supletivos - av. Santos Dumont - são Francisco, e dá outras providências
Trata Da Disponibilização Na Internet Dos Dados Relativos Às Licitações Públicas Dos Órgãos Integrantes Da Administração Pública Estadual.
Disciplina a atividade de pesca esportiva no Estado de Roraima e dá outras providências.
Institui O Programa Estadual De Apoio A Comunidades Carentes E De Incentivo À Criação De Novos Postos De Trabalho - Pró-Comunidade
Muda A Denominação Do Centro De Formação E Aperfeiçoamento Do Magistério - Cefam, Para Centro De Formação E Aperfeiçoamento Do Magistério Professor Severino Calvacante - Cefam
Autoriza A Criação Do Colégio Tiradentes Da Polícia Militar De Roraima E Dá Outras Providências
Autoriza o Governo do Estado de Roraima a conceder aos Policiais Militares a Gratificação de Risco de Vida.
Cria o Fundo de desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima-FDI- e o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima- CDFDI- e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Dá nova denominação a Bem Público Estadual e dá outras providências.
Institui Programa De Renda Mínima Para Guarda De Crianças Abandonadas E Dá Outras Providências
Muda O Nome Do Ginásio Esportivo Tancredo Neves Para Raimundo Ribeiro De Souza "Ribeirão
Exibindo 18325 a 18336 de 18882 matérias.