Dados legislativos

Matérias Legislativas

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Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22

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1999 Projeto de Lei Nº 17 SAPL 4126

Projeto de Lei nº 17 de 1999

Institui o programa de promoção do trabalho e qualificação profissional do Estado denominado Emprego Urgente e dá outras providências."

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1999 Mensagem Governamental Nº 16 SAPL 10988

Mensagem Governamental nº 16 de 1999

Que altera dispositivos da Lei 215, de 11 de setembro de 1998, e dá outras providências.

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1999 Projeto de Decreto Legislativo Nº 16 SAPL 8535

Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 1999

Institui a Comenda História Viva de Roraima, e dá outras providências.

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1999 Projeto de Lei Nº 16 SAPL 4124

Projeto de Lei nº 16 de 1999

"Altera dispositivos da Lei n.º 095 de 16.10.95 e dá outras providências."

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1999 Projeto de Decreto Legislativo Nº 15 SAPL 8534

Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 1999

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à Dom Servílio Conti e dá outras providências.

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1999 Projeto de Lei Nº 15 SAPL 4122

Projeto de Lei nº 15 de 1999

Dispõe Sobre A Instalação De Sistema De Monitoração E Gravação Eletrônica De Imagens Através De Circuito Fechado De Televisão Em Estabelecimentos Financeiros E Dá Outras Providências

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1999 Projeto de Decreto Legislativo Nº 14 SAPL 8533

Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 1999

Dispõe sobre de recursos financeiros ao Aeroclube de Roraima e dá outras providências.

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1999 Projeto de Lei Nº 14 SAPL 4115

Projeto de Lei nº 14 de 1999

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências "

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1999 Mensagem Governamental Nº 13 SAPL 10987

Mensagem Governamental nº 13 de 1999

Altera dispositivos da Lei 214/98, de 27 de agosto de 1998, que dispõe o Regime Especial de Tributação de ICMS nas importações de produtos e bens elencados na portaria Interministerial nº 300, de 20 de dezembro de 1996.

Texto original Ver no SAPL

1999 Projeto de Decreto Legislativo Nº 13 SAPL 8532