Dados legislativos

Matérias Legislativas

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Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22

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1999 Projeto de Decreto Legislativo Nº 5 SAPL 8513

Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 1999

Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial Educacional e Cultural de Roraima.

Texto original Ver no SAPL

1999 Projeto de Lei Complementar Nº 5 SAPL 717

Projeto de Lei Complementar nº 5 de 1999

Acrescenta O § 4° Ao Art. 19 Da Lei Complementar N° 007, De 26 Agosto De 1994, Que Institui O Código De Proteção Ao Meio Ambiente.

Texto original Ver no SAPL

1999 Projeto de Decreto Legislativo Nº 4 SAPL 8512

Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 1999

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia - ASCCAM.

Texto original Ver no SAPL

1999 Projeto de Lei Nº 4 SAPL 4071

Projeto de Lei nº 4 de 1999

Dispõe Sobre O alistamento Dos Pavilhões Nacional, Estadual, Municipal E Execução Dos Hinos Da Pátria, Do Estado E Dos Municípios Nos Estabelecimentos Que Compõem O Sistema Estadual De Ensino E Dá Outras Providências

Texto original Ver no SAPL

1999 Projeto de Lei Complementar Nº 4 SAPL 713

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 1999

Altera Dispositivos Da Lei Complementar Nº 008/94, De 30 De Dezembro De 1994, Que Dispõe Sobre A Organização Da Carreira Do Fisco Estadual, Grupo Tributação, Arrecadação E Fiscalização – TAF, Conforme O Disposto Na Lei Complementar Nº 004/94 E Lei N° 068/94, E Dá Outras Providências.

Texto original Ver no SAPL

1999 Projeto de Decreto Legislativo Nº 3 SAPL 8509