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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2005 Projeto de Lei Nº 22 SAPL 1097

Projeto de Lei nº 22 de 2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas da rede pública e privada do Estado de Roraima, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.

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2005 Mensagem Governamental Nº 21 SAPL 11939

Mensagem Governamental nº 21 de 2005

Anteprojeto de Lei, que altera o art. 1°, da Lei n° 465, de 10 de novembro de 2004.

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2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 21 SAPL 11645

Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Genésio Rufino de Souza e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Lei Nº 21 SAPL 1094

Projeto de Lei nº 21 de 2005

Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência e criminalidade no Estado de Roraima.

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2005 Mensagem Governamental Nº 20 SAPL 11938

Mensagem Governamental nº 20 de 2005

Projeto de Lei, que dá nova redação ao art. 30, da Lei Delegada n° 17, de 13 de fevereiro de 2003.

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2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 20 SAPL 8926

Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima a José Hamilton Gondim Silva e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Lei Nº 20 SAPL 1088

Projeto de Lei nº 20 de 2005

Proíbe a exigência de depósito prévio de caução, nos casos de atendimentos e internações emergenciais, em clínicas e hospitais médicos e odontológicos privados localizados no Estado de Roraima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 19 SAPL 8923

Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Lupércio Lima Ferreira e dá outras providências

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Lei Nº 19 SAPL 1077

Projeto de Lei nº 19 de 2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de convocar os candidatos aprovados nos concursos públicos e dá outras providências.

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2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 18 SAPL 8921

Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Alvino Rocha Lima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Lei Nº 18 SAPL 1069

Projeto de Lei nº 18 de 2005

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima"

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 17 SAPL 8911

Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Francisco Assunção Mesquita e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

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