Projeto de Lei nº 32 de 2005
Institui o Programa de concessão de bolsa de estudo para o 2° Grau nas Escolas Particulares do Estado de Roraima.
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Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Institui o Programa de concessão de bolsa de estudo para o 2° Grau nas Escolas Particulares do Estado de Roraima.
Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Reorganização Administrativa do Estado de Roraima, segundo mais importante documento do modelo institucional do Programa de Reforma Organizacional, Administrativa e Gerencial do Governo do Estado de Roraima - PROAGE-RORAIMA.
Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Wilson Franco Rodrigues e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudos para professores e técnicos - Secretaria Estadual de Educação Cultura e Desporto
Aprova a indicação do Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - CODESAIMA, nos termos dos arts. 271 e 272 do Regimento Interno e inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual, de conformidade com a Resolução n° 023/05
Estabelece A Obrigatoriedade De Devolução Da Taxa De Inscrição Em Concurso Público, Nos Casos Que Determina E Dá Outras Providências
Concede •a comenda Orgulho de Roraima a Paulo Cesare Ricciardi e dá outras providências.
Cria O Certificado Responsabilidade Social-RR - Para Empresas Estabelecidas No Âmbito Do Estado De Roraima E Da Outras Providencias
Concede a comenda Orgulho de Roraima a Laerte Eloi Oestreicher e dá outras providências
Institui A Meia Entrada Para Professores Do Ensino Público Estadual Em Estabelecimentos Que Promovam Lazer E Entretenimento E Estimulem A Difusão Cultural.
proposição de alteração da Lei n° 059, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual, com o objetivo de isentar do Imposto sobre Veículos Automotores - IPVA os veículos especialmente adaptados, de propriedade de deficientes físicos.
Concede a comenda Orgulho de Roraima a Antonio Poyato Verri e da outras providências.
Exibindo 17485 a 17496 de 18882 matérias.