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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2005 Mensagem Governamental Nº 36 SAPL 12058

Mensagem Governamental nº 36 de 2005

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na forma do artigo 113 da Constituição Estadual e Lei Complementar n° 066 de 23 de abril de 2003.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 36 SAPL 8951

Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Carlos Freire e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Lei Nº 36 SAPL 1150

Projeto de Lei nº 36 de 2005

"Altera a Lei n°414, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007."

Texto original Ver no SAPL
2005 Mensagem Governamental Nº 35 SAPL 12057

Mensagem Governamental nº 35 de 2005

Projeto de Lei que "Autoriza a liquidação da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - CODESAIMA, e dá outras providências."

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 35 SAPL 8949

Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Carlos Alberto Fernandes Neves e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Lei Nº 35 SAPL 1144

Projeto de Lei nº 35 de 2005

Dispõe sobre equipamentos obrigatórios de segurança em Bancos com funcionamento de caixas eletrônicos em horário noturno, localizados no território Estado de Roraima.

Texto original Ver no SAPL
2005 Mensagem Governamental Nº 34 SAPL 12055

Mensagem Governamental nº 34 de 2005

Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual - 2004-2007, em cumprimento ao disposto no art. 6°, § 1°, da Lei n° 414, de 08 de janeiro de 2004.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 34 SAPL 8942

Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima à senhora Francinéia Moura e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Lei Nº 34 SAPL 1143

Projeto de Lei nº 34 de 2005

Dispõe sobre a conversão de dívida rural em recuperação ambiental e dá outras providências

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 33 SAPL 8941

Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Alcione Mesquita e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Lei Nº 33 SAPL 1139

Projeto de Lei nº 33 de 2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de testes de,"Acuidade Visual" na Rede Estadual de Ensino de Roraima e dá outras providencias.

Texto original Ver no SAPL
2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 32 SAPL 11649

Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Jamil José Sales e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

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