Dados legislativos

Matérias Legislativas

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Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22

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2005 Projeto de Lei Nº 27 SAPL 1119

Projeto de Lei nº 27 de 2005

Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Da Taxa Para Renovação Da Carteira Nacional De Habilitação, Para Os Taxistas No Estado De Roraima.

Texto original Ver no SAPL

2005 Mensagem Governamental Nº 26 SAPL 11942

Mensagem Governamental nº 26 de 2005

Projeto de Lei que "cria no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda os cargos comissionados com as respectivas remunerações, e dá outras providências"

Texto original Ver no SAPL

2005 Projeto de Decreto Legislativo Nº 26 SAPL 8932

Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2005

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Walier Woguel e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

2005 Projeto de Lei Nº 26 SAPL 1117

Projeto de Lei nº 26 de 2005

"Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria Estadual da InfraEstrutura, crédito especial no valor global de R$ 9.343.432,00(nove milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais), para os fins que especifica."

Texto original Ver no SAPL

2005 Mensagem Governamental Nº 25 SAPL 11940