Projeto de Lei nº 34 de 1996
Que dispõe sobre a publicação de gastos do governo do esta do mensalmente nos veículos de comunicação.
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Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Que dispõe sobre a publicação de gastos do governo do esta do mensalmente nos veículos de comunicação.
Solicita autorização para ausentar-se do País, no dia 13 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre, a isenção do pagamento da conta de água.
Submete à apreciação do Projeto de Lei Complementar que Regulamenta o art. 2° do Ato das Disposições Constitucionais do Estado de Roraima que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Concede dispensa do pagamento de taxas de inscrição em Concurso Público aos assalariados e desempregados.
Altera dispositivos da Lei 068/94, de 18/04/94, que Instituiu o Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Submete à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1997.
Autoriza o Governo do Estado de Roraima a criar o Programa das Microunidades Produtoras de Alimento para a complementação Nutricional (PRONUTRI) e dá outras providências.
Comunicar que a liderança do Governo do Estado de Roraima nessa respeitável Casa Legislativa será exercida pelo Deputado Estadual ÉDIO VIEIRA LOPES e a Vice-Liderança pelo Deputado Estadual JALSER RENIER PADILHA.
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Estadual - RR 205 ligando Boa Vista à margem esquerda do Rio Mucajaí e dá outras providências.
Solicitar autorização para afastar-se do País, no período de 16 (dezesseis) a 19 (dezenove) de novembro do corrente ano.
Dispõe sobre o beneficio alimentação destinado aos servidores civis dos órgãos da Administração Pública do Estado de Roraima, direta, autárquica e fundamental
Exibindo 18625 a 18636 de 18882 matérias.