Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Dispõe sobre a Justiça de Paz e dá outras providências.
As Entidades Religiosas sem fins lucrativos, estabelecidas no estado de Roraima, que ofereçam gratuitamente assistência social, médica, odontológica ou educacional, poderão deduzir das despesas referentes ao fornecimento de água e energia elétrica o valor correspondente a 50% (cinquenta pôr cento) do consumo.
Assegura gratuidade aos Institutos Constitucionais do Habeas Corpus e Habeas Data.
Que autoriza o poder executivo a criar o curso de formação em auxiliar de enfermagem a nível a da outras providências.
Autoriza o poder executivo a criar o programa de habitação rural do Estado de Roraima.
Que dispõe sobre a obrigatoriedade de faróis acesos nas rodovias estaduais.
Que dispõe sobre a proibição de troca de nomes existentes em prédios públicos e rodovias estaduais.
Dispõe sobre a criação de Cadeias Públicas e Casa do Albergado e dá outras providências.
Dispõe sobre a guarda de veículos em logradouros Públicos.
Solicitar autorização para ausentar-se do País no período de 02 a 15 de janeiro de 1997.
Dispõe sobre a proibição a recusa de alunos aidéticos nas escolas de 1º e 2º Graus e nos estabelecimentos de ensino superior.
Comunica o veto total, do Projeto de Lei n° 023/96 que Dispõe sobre a adoção do Espanhol como disciplina alternativa no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Exibindo 18613 a 18624 de 18882 matérias.