Ir para conteúdo [1] Ir para menu [2] Ir para busca [3] Ir para consultas [4] Ir para destaques [5] Ir para contato [6] Acessibilidade
Carregando data e hora...
Acesso Restrito a Servidores
Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
Limpar
18882 resultado(s) encontrado(s) Página 1548 de 1574
1997 Projeto de Lei Nº 4 SAPL 4198

Projeto de Lei nº 4 de 1997

Dispõe sobre prestação de contas dos Secretários de Estado, do Governo do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Complementar Nº 4 SAPL 650

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 1997

Altera A Lei Complementar N° 003, De 07 De Janeiro De 1994, Que Dispõe Sobre A Lei Orgânica Do Ministério Público Do Estado De Roraima.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Decreto Legislativo Nº 3 SAPL 8565

Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1997

Autoriza o Senhor Vice-Governador a ausentar-se do País.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Nº 3 SAPL 4194

Projeto de Lei nº 3 de 1997

Dispõe a política de aleitamento materno para o Estado de Roraima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Complementar Nº 3 SAPL 645

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 1997

Altera A Lei Complementar N° 002, De 22.09.93, Que Instituiu O Código De Organização Judiciária Do Estado De Roraima, E Dá Outras Providências.

Texto original Ver no SAPL
1997 Mensagem Governamental Nº 2 SAPL 10925

Mensagem Governamental nº 2 de 1997

Veto na sua totalidade, o Projeto de Lei n° 057/95 que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para inscrição em Concursos Públicos Estaduais aos doadores de sangue e dá outras providências"

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Decreto Legislativo Nº 2 SAPL 8563

Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 1997

Autoriza o Senhor Governador do Estado, ausentar-se do País no período que especifica

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Nº 2 SAPL 4192

Projeto de Lei nº 2 de 1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Idosos e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Complementar Nº 2 SAPL 640

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1997

Altera A Lei Complementar N° 002, De 22.09.93 Que Instituiu O Código De Organização Judiciária Do Estado De Roraima, E Dá Outras Providências.

Texto original Ver no SAPL
1997 Mensagem Governamental Nº 1 SAPL 10923

Mensagem Governamental nº 1 de 1997

Ir ao país da Venezuela participar de encontro com autoridades venezuelanas visando os acertos finais do acordo energético bilateral Brasil/Venezuela e, juntamente com o Presidente Rafael Caldera, participar da cerimônia de inauguração da 2' turbina de Guri geradora da energia elétrica que abastecerá Roraima.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Decreto Legislativo Nº 1 SAPL 8562

Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1997

Autoriza o Senhor Vice-Governador do Estado, ausentar-se do País no período que especifica.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Nº 1 SAPL 4191

Projeto de Lei nº 1 de 1997

Cria o Selo Fiscal, o Romaneio de Transporte de Gado, o Passe Fiscal, Certificado de Regularidade Fiscal, antecipação tributária, diferimento do ICMS, nova sistemática para fiscalização do ICMS no caso de obras públicas e da construção civil e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

Exibindo 18565 a 18576 de 18882 matérias.