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Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Institui o Plano de Assistência Integral à Saúde e dá outras providências.
Apreciação do Projeto de Lei que Fixa as Politicas de Defesa Animal no Estado de Roraima e dá outras providências.
Prestação de contas do Governador do Estado referente ao Exercício de 1996.
Fixa as Políticas de Defesa Animal no Estado de Roraima e dá outras providências.
Autoriza o Senhor Vice-Governador a ausentar-se do País.
Inclui o Cargo de Delegado Chefe ao Anexo I da Lei 170, de 14 de maio de 1997, que Altera dispositivos constantes da Lei 154, de 06 de novembro de 1996, e dá outras providências.
Apreciação do Projeto de Lei que institui o Plano de Assistência Integral (PAI/SAÚDE) e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Dispõe sobre a criação do Auxílio Bolsa Educação às famílias carentes que mantiverem seus filhos na escola e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, nos termos da Lei Estadual nº 050/93, o "Centro Educacional e Social da Consolata".
Proíbe aos titulares de Secretarias de Estado, o exercício da Presidência e de serem membros dos Conselhos Estaduais e dá outras providências.
Deliberação de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei que "autoriza o Governo do Estado de Roraima a desafetar um imóvel do patrimônio do Estado e proceder sua alienação e dá outras providências".
Exibindo 18529 a 18540 de 18882 matérias.