Dados legislativos

Matérias Legislativas

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Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22

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1997 Projeto de Decreto Legislativo Nº 13 SAPL 8579

Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 1997

Autoriza o Senhor Governador a ausentar-se do País.

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1997 Projeto de Lei Nº 13 SAPL 4233

Projeto de Lei nº 13 de 1997

Dispõe sobre a dispensa de cumprimento do horário integral de trabalho aos funcionários do estado quando responsáveis por deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais.

Texto original Ver no SAPL

1997 Projeto de Decreto Legislativo Nº 12 SAPL 8578

Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 1997

Autoriza o Senhor Vice-Governador à ausentar-se do País.

Texto original Ver no SAPL

1997 Projeto de Lei Nº 12 SAPL 4227

Projeto de Lei nº 12 de 1997

Dispõe sobre as escalas de serviço dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

1997 Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 SAPL 8577

Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1997

Autoriza o Senhor Vice-Governador à ausentar-se do País.

Texto original Ver no SAPL

1997 Projeto de Lei Nº 11 SAPL 4223

Projeto de Lei nº 11 de 1997

Dispõe sobre a disponibilidade do Servidor Público para assumir e exercer mandato eletivo de Presidente de Associação e dá outras providências.

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1997 Mensagem Governamental Nº 10 SAPL 10934

Mensagem Governamental nº 10 de 1997

solicitação dessa augusta Casa, autorização para ausentar-me do País no período de 04 a 21 de maio de 1997. Durante esse período estarei mantendo negociações do interesse do nosso Estado, nos Estados Unidos da América, Japão e Bélgica.

Texto original Ver no SAPL

1997 Projeto de Decreto Legislativo Nº 10 SAPL 8576