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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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1998 Projeto de Decreto Legislativo Nº 1 SAPL 8537

Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1998

Autoriza o Senhor Vice-Governador à ausentar-se do País.

Texto original Ver no SAPL
1998 Projeto de Lei Nº 1 SAPL 4112

Projeto de Lei nº 1 de 1998

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1998 Projeto de Lei Complementar Nº 1 SAPL 659

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 1998

Altera Dispositivo Da Lei Complementar Nº 010, De 30.12.94, Alterada Pela Lei Complementar Nº 016/96.

Texto original Ver no SAPL
1997 Mensagem Governamental Nº 56 SAPL 11002

Mensagem Governamental nº 56 de 1997

Solicitar dessa ilustre Casa autorização para ausentar-me do país no dia 13 a 21 de abril de 1997. Neste período, a convite do Representante da DEUTSCHE MESSE AG - Promotora das Feiras de Hannover, participarei da Feira Industrial de Hannover 1997, na Cidade de Hannover-Alemanha.

Texto original Ver no SAPL
1997 Mensagem Governamental Nº 47 SAPL 11000

Mensagem Governamental nº 47 de 1997

Solicitar dessa egrégia Casa Legislativa autorização para ausentar-me do país no período de 12 a 13.06.97.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Nº 44 SAPL 15832

Projeto de Lei nº 44 de 1997

Altera a Lei nº 25, de 21 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Nº 43 SAPL 4393

Projeto de Lei nº 43 de 1997

Altera dispositivos da Lei nº 59/93, que institui o Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Nº 42 SAPL 4392

Projeto de Lei nº 42 de 1997

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Nº 41 SAPL 4389

Projeto de Lei nº 41 de 1997

Dispõe sobre a concessão de crédito fiscal presumido do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1997 Mensagem Governamental Nº 40 SAPL 10998

Mensagem Governamental nº 40 de 1997

Solicitar dessa ilustre Casa autorização para ausentar-me do país no dia 07 de março de 1997.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Nº 40 SAPL 4388

Projeto de Lei nº 40 de 1997

Dispõe sobre a autorização para o Governo do Estado instituir o programa Transporte Escolar Individual - TEI, em todo o Estado de Roraima.

Texto original Ver no SAPL
1997 Projeto de Lei Nº 39 SAPL 4382

Projeto de Lei nº 39 de 1997

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 1998.

Texto original Ver no SAPL

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