Dados legislativos

Matérias Legislativas

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Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22

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2001 Projeto de Decreto Legislativo Nº 4 SAPL 8494

Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2001

"Dispõe sobre o registro da frequência dos Parlamentares às Sessões Plenárias e dá outras providências."

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2001 Projeto de Lei Nº 4 SAPL 3911

Projeto de Lei nº 4 de 2001

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de IPVA e de multas de trânsito e dá outras providências.

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2001 Projeto de Lei Complementar Nº 4 SAPL 1821

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2001

Cria Gratificação De Produtividade No Âmbito Do Poder Judiciário, Acrescentando O Parágrafo Segundo Ao Art. 26 Da Lei Complementar Nº 018 De 05 De Julho De 1996.

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2001 Mensagem Governamental Nº 3 SAPL 11123

Mensagem Governamental nº 3 de 2001

Apreciação do Projeto de Lei que define cargos e remunerações para componentes da Unidade de Coordenação Estadual- UCE

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2001 Projeto de Decreto Legislativo Nº 3 SAPL 8492

Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2001

Declara de utilidade pública a federação de bandeirantes do brasil região de Roraima."

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2001 Projeto de Lei Nº 3 SAPL 3902

Projeto de Lei nº 3 de 2001

Dispõe sobre operações com mercadorias oriundas de outras unidades federadas, destinadas à comercialização em feiras especiais e eventos similares.

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2001 Projeto de Lei Complementar Nº 3 SAPL 1812

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2001

Altera Os Arts. 31, 34, 35, 36, 40, 41, 42 E 257 Da Lei Complementar N.° 002 De 22 De Setembro De 1993 E Acrescenta-Lhe Os Artigos 41-A E 42-A.

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2001 Projeto de Decreto Legislativo Nº 2 SAPL 8490

Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2001

"Autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir Recursos Financeiros, em forma de Convênio , nos termos da Lei nº 229, de 18/08/99 e dá outras providências".

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2001 Projeto de Lei Nº 2 SAPL 3898