Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2001
"Dispõe sobre o registro da frequência dos Parlamentares às Sessões Plenárias e dá outras providências."
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
"Dispõe sobre o registro da frequência dos Parlamentares às Sessões Plenárias e dá outras providências."
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de IPVA e de multas de trânsito e dá outras providências.
Cria Gratificação De Produtividade No Âmbito Do Poder Judiciário, Acrescentando O Parágrafo Segundo Ao Art. 26 Da Lei Complementar Nº 018 De 05 De Julho De 1996.
Apreciação do Projeto de Lei que define cargos e remunerações para componentes da Unidade de Coordenação Estadual- UCE
Declara de utilidade pública a federação de bandeirantes do brasil região de Roraima."
Dispõe sobre operações com mercadorias oriundas de outras unidades federadas, destinadas à comercialização em feiras especiais e eventos similares.
Altera Os Arts. 31, 34, 35, 36, 40, 41, 42 E 257 Da Lei Complementar N.° 002 De 22 De Setembro De 1993 E Acrescenta-Lhe Os Artigos 41-A E 42-A.
"Autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir Recursos Financeiros, em forma de Convênio , nos termos da Lei nº 229, de 18/08/99 e dá outras providências".
Cria os cargos e respectivas remunerações que indica, e dá outras providências.
Altera Dispositivos De Lei Complementar N° 008, De 30 De Dezembro De 1994 E Dá Outras Providências.
Apreciação do Projeto de lei dispondo sobre operações com mercadorias em feiras especiais e eventos similares
"Concede O Titulo De Cidadão Benemérito Do Estado De Roraima Ao Coronel Silvio De Paula Dias".
Exibindo 18205 a 18216 de 18882 matérias.