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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 1517 de 1574
2001 Projeto de Lei Nº 8 SAPL 3954

Projeto de Lei nº 8 de 2001

"Dá a denominação de Maestro Dirson Costa para a Escola de Música de Roraima."

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2001 Projeto de Lei Complementar Nº 8 SAPL 1921

Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2001

Altera Dispositivos Da Lei Complementar N° 003, De 07 De Janeiro De 1994, Que Dispões Sobre A Lei 0rgnica Do Ministério Público Do Estado De Roraima.

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2001 Projeto de Decreto Legislativo Nº 7 SAPL 8499

Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2001

"Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Futebol FRF."

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2001 Projeto de Lei Nº 7 SAPL 3944

Projeto de Lei nº 7 de 2001

Estabelece critérios de aplicação de receita resultante de honorários advocatícios.

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2001 Projeto de Lei Complementar Nº 7 SAPL 1916

Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2001

Dispõe Sobre O Sistema Estadual De Educação Do Estado De Roraima E Dá Outras Providências.

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2001 Mensagem Governamental Nº 6 SAPL 11126

Mensagem Governamental nº 6 de 2001

Apreciação do Projeto de Lei que Dispõe sobre a alienação de lotes e glebas de terras para fins industriais, agroindustriais e de prestação de serviços e dá outras providências.

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2001 Projeto de Decreto Legislativo Nº 6 SAPL 8497

Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2001

"Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar convênio com a Associação João Lindoso, tios termos da Lei n° 229, de 18/08/99, e dá outras providências."

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2001 Projeto de Lei Nº 6 SAPL 3938

Projeto de Lei nº 6 de 2001

"Dispõe sobre a alienação de lotes e glebas de terras para fins industriárias, agroindústrias e de prestação de serviços e dá outras providências.

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2001 Projeto de Lei Complementar Nº 6 SAPL 1912

Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2001

Autoriza O Poder Executivo A Instituir A Fundação Instituto Superior De Educação De Roraima, E Dá Outras Providências.

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2001 Projeto de Decreto Legislativo Nº 5 SAPL 8495

Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2001

"Dispõe sobre a concessão do Título de cidadão benemérito do Estado de ao medico oftalmologista Rômulo Ferreira da Silva, e á outras providências."

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2001 Projeto de Lei Nº 5 SAPL 3933

Projeto de Lei nº 5 de 2001

Cria o programa "Uma vida Melhor", institui o Auxílio-Adoção pra o servidor publico Estadual que acolher criança ou Adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências.

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2001 Projeto de Lei Complementar Nº 5 SAPL 1840

Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2001

Altera Dispositivos Da Lei Complementar Nº 008, De 30 De Dezembro De 1994 E Dá Outras Pr0vidncias.

Texto original Ver no SAPL

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