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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2001Mensagem GovernamentalNº 54SAPL 11188
Mensagem Governamental nº 54 de 2001
A apreciação dessa casa egrégia legislativa o Projeto de Lei que " Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Relação Públicas e Cerimonial"
A apreciação, dessa Augusta Assembleia Legislativa,. Projeto. de Lei que "Altera dispositivo da Lei n° 059) de 25 de dezembro de 1993 e dá outras providências."
Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física, mental, auditiva ou visual, no sistema de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.
A apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de Roraima e dá outras providências."
A apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei que "dispõe sobre incentivo fiscal para o apoio e realização de projetos culturais no âmbito estadual".
Obriga o chefe do Poder Executivo Estadual a Creditar em nome do Estado as Milhas Referentes as Passagens Aéreas Adquiridas com Recursos Públicos, e dá outras providências.
A à apreciação, para aprovação por essa Augusta Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a Carreira, Remuneração e Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo da Polícia Militar do Estado de Roraima e dá outras providências.
