Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Dispõe sobre o funcionário Estudante e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de casos de racismo pelas Delegacias de Polícia e dá outras providências.
Isenta as Associações de Pais e Professores e os Conselhos Comunitários das taxas e emolumentos que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre a implantação de programa de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providências".
"Revoga a Lei n° 229, de 18 de agosto de 1999 e dá outras providências".
Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima - CBMRR e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei nº 302 de 31 de outubro de 2001.
"Dispõe sobre equipamentos obrigatórios de segurança em Bancos 24 Horas, localizados no Estado de Roraima".
Veda a utilização da expressão: "Exige-se boa aparência", em anúncios de recrutamento ou seleção de pessoal, e da outras providencias"
Autoriza o Poder Executivo Estadual a patrocinar a criação do serviço de Planejamento Familiar para atender as famílias de baixa renda do estado de Roraima e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 287, de 17 de maio de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, e dá outras providências.
Exibindo 18073 a 18084 de 18882 matérias.