Ir para conteúdo [1] Ir para menu [2] Ir para busca [3] Ir para consultas [4] Ir para destaques [5] Ir para contato [6] Acessibilidade
Carregando data e hora...
Acesso Restrito a Servidores
Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
Limpar
18882 resultado(s) encontrado(s) Página 1506 de 1574
2002 Projeto de Lei Complementar Nº 1 SAPL 2349

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2002

Altera O Art. 112 Da Lei Complementar N.° 002 De 22 De Setembro De 1993, Modificando O Primitivo Parágrafo Terceiro E Acrescentando Lhe O Parágrafo Quarto.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 87 SAPL 4398

Projeto de Lei nº 87 de 2001

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Comercialização Roraimense de Energia Elétrica-CREE.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 86 SAPL 4396

Projeto de Lei nº 86 de 2001

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial do Governo do Estado de Roraima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 85 SAPL 4394

Projeto de Lei nº 85 de 2001

Altera dispositivo da Lei n° 059, de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 84 SAPL 4387

Projeto de Lei nº 84 de 2001

Disciplina a concessão de incentivos estímulos à realização de projetos culturais de Roraima.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 83 SAPL 4384

Projeto de Lei nº 83 de 2001

Institui o Auxílio-transporte em pecúnia aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado, e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 82 SAPL 4378

Projeto de Lei nº 82 de 2001

Institui o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima - FMTCE/RR.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 81 SAPL 4375

Projeto de Lei nº 81 de 2001

Autoriza o Governo do Estado de Roraima criar o programa da "Casa de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência" e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 80 SAPL 4371

Projeto de Lei nº 80 de 2001

Dispõe sobre o desligamento do Estado Roraima, suas Autarquias e Fundações Programa de Formação do Patrimônio Servidor-PASEP.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 79 SAPL 4368

Projeto de Lei nº 79 de 2001

Concede isenção de tributos estaduais à Fundação de Educação Superior de Roraima.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 78 SAPL 4365

Projeto de Lei nº 78 de 2001

Dispõe sobre a Carreira da Fundação de Educação Superior de Roraima e sobre seu Plano de Cargos e Remunerações.

Texto original Ver no SAPL
2001 Projeto de Lei Nº 77 SAPL 4362

Projeto de Lei nº 77 de 2001

Dispõe sobre a preferência, na aquisição de unidades habitacionais populares, para portadores de deficiência física permanente e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

Exibindo 18061 a 18072 de 18882 matérias.