Projeto de Lei nº 97 de 2003
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados Temporários no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados Temporários no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa Capelania nos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias instituições socioeducativas e quartéis no Estado de Roraima e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a politica estadual de educação ambiental, cria o programa estadual de educação ambiental e complementa a lei federal nº9.795/99.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Dados Ambientais- BDA.
Abre ao orçamento fiscal do Estado ,em favor do fundo de modernização do tribunal de contas do Estado de Roraima-FMTCE/RR, crédito especial no valor global de R$ 247.427,00 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais)
Institui o Banco de Oportunidades e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº215 de 11 de setembro de 1998 ,que dispõe sobre i incentivo fiscal para os empreendimentos agropecuários participantes do Projeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima, e dá outras providências;
Institui Ponto Facultativo para o servidor e dá outras providências.
Institui a desconcentração do departamento de tecnologia da informação ,que se denominará coordenadoria de tecnologia da informação , e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual da Justiça Militar e dá outras providências .
Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar, Nutricional Sustentável do Estado de Roraima - CONSEA-RR e dá outras providências.
Exibindo 17773 a 17784 de 18882 matérias.