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Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
"Altera a redação do § 4° do art. 2° da Lei n°499 de 19 de julho de 2005."
Projeto de Lei que "Altera o Anexo III, tabelas I, II e III da Lei N° 421, de 21 de janeiro de 2004."
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminhoneiros da Luz- e dá outras providências.
Altera O § 4° Do Art. 128 Da Lei Complementar Nº054, De 31 De Dezembro De 2001, E Dá Outras Providências.
"Altera o Anexo 1 da Lei n° 372, de 16 de maio de 2003, e da outras providências.
Aprova a indicação ao cargo de Procurador-geral do Estado de Roraima, nos termos dos arts. 269 e 271 do Regimento Interno e inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual, de conformidade com a Resolução no 007/06.
Altera O Art. 31, O Anexo IV E Extingue O Anexo III, Da Lei Orgânica Da Procuradoria-Geral Do Estado De Roraima.
"Alteia o Anexo da Lei Delegada N° 06, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências."
Projeto de Lei que "altera os vencimentos de todos os níveis dos cargos efetivos do fisco estadual, acrescido o percentual 7(sete por cento) para todos os servidores públicos integrantes da Carreira, Remuneração e o Quadro de Organização e Distribuição do Fisco do Estado de Roraima."
Altera Os Anexos II, III, IV E V Da Lei Complementar 055 De 31 De Dezembro De 2001 Que Dispõe Sobre A Lei Orgânica Da Policia Civil Do Estado De Roraima.
Altera o Anexo 1 da Lei Delegada N° 04, de 16 de janeiro de 2003.'
Projeto de Lei que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança de direção, chefia e assessoramento para a Assessoria de Imprensa e Comunicação ASCOM da Controladoria-Gerd do Estado —COGER, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração —SEGAD e da Secretaria de Estado da Fazenda -SEFAZ.
Exibindo 17377 a 17388 de 18882 matérias.