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Emenda Parlamentar

PEC-0005/2018

Dá nova redação ao art. 40 da Constituição do Estado de Roraima.

Origem: SAPL PEC Encerrada
Ano 2018
Número 5
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2018
Número
5
Código
PEC-0005/2018
Autor/Parlamentar
Aurelina Medeiros
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Dá nova redação ao art. 40 da Constituição do Estado de Roraima.

Informações complementares

Observação: Lido na sessão do dia 13/11/2018.

Indexação: Constituição do Estado de Roraima

Dados SAPL

ID SAPL
1252
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
-
Publicação
-
Última atualização
10/11/2021 16:05

Autores no SAPL

Linha do tempo legislativa

Nenhuma tramitação importada

As movimentações legislativas desta emenda ainda não foram sincronizadas do SAPL.

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2018