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Emenda Parlamentar

PEC-0008/2019

Altera, regova e reestabelece os dispositivos que menciona da Constituição do Estado de Roraima

Origem: SAPL PEC Encerrada
Ano 2019
Número 8
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2019
Número
8
Código
PEC-0008/2019
Autor/Parlamentar
Chico Mozart
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Altera, regova e reestabelece os dispositivos que menciona da Constituição do Estado de Roraima

Informações complementares

Observação: Lido na sessão do dia //2019.
Aprovado na sessão do dia 26/06/2019.

Indexação: Constituição do Estado de Roraima

Dados SAPL

ID SAPL
750
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
-
Publicação
-
Última atualização
08/11/2021 22:43

Autores no SAPL

Linha do tempo legislativa

Nenhuma tramitação importada

As movimentações legislativas desta emenda ainda não foram sincronizadas do SAPL.

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 8 de 2019