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Emenda Parlamentar

PEC-0006/2021

Altera o §2º do artigo 36 da Constituição do Estado de Roraima.

Origem: SAPL PEC Encerrada
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Ano 2021
Número 6
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2021
Número
6
Código
PEC-0006/2021
Autor/Parlamentar
Vários Deputados
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Altera o §2º do artigo 36 da Constituição do Estado de Roraima.

Informações complementares

Observação: Lido na sessão do dia 28/09/2021.
Aprovado em 1º turno na sessão ordinária do dia 08 de março de 2022.
Aprovado em 2º turno na sessão ordinária do dia 24/03/2022.

Dados SAPL

ID SAPL
11769
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
-
Publicação
29/09/2021 00:00
Última atualização
28/06/2022 10:52

Autores no SAPL

Linha do tempo legislativa

28/06/2022 14:11

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 37401 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
16/05/2022 12:25

PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 33883 Status: 58 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32
24/03/2022 22:02

PARA REDAÇÃO FINAL

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 31025 Status: 66 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
24/03/2022 18:37

PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 30993 Status: 58 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
23/03/2022 20:45

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 30955 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
08/03/2022 19:56

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Aprovado em 1º Turno

ID SAPL: 30449 Status: 51 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
08/03/2022 19:11

PROPOSIÇÃO DELIBERADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 30420 Status: 81 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
07/03/2022 22:51

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 30372 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
27/10/2021 16:32

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 18546 Status: 51 Origem: unidade 7 Destino: unidade 59
26/10/2021 16:31

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 18545 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
26/10/2021 16:46

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 17971 Status: 51 Origem: unidade 7 Destino: unidade 59
18/10/2021 17:07

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 16695 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
13/10/2021 16:23

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 14494 Status: 51 Origem: unidade 7 Destino: unidade 59
30/09/2021 17:43

ORDEM DO DIA

Situação Atual: Aguardando deliberação pela Comissão especial.

ID SAPL: 13104 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
28/09/2021 17:00

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 11305 Status: 51 Origem: unidade 7 Destino: unidade 59
27/09/2021 22:16

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 11147 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
27/09/2021 22:15

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 11146 Status: 51 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
27/09/2021 22:13

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 11145 Status: 48 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2021

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