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Emenda Parlamentar

PEC-0005/2021

Altera, revoga e restabelece dispositivos que menciona a Constituição do Estado de Roraima.

Origem: SAPL PEC Encerrada
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Ano 2021
Número 5
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2021
Número
5
Código
PEC-0005/2021
Autor/Parlamentar
Renato Silva
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Altera, revoga e restabelece dispositivos que menciona a Constituição do Estado de Roraima.

Informações complementares

Observação: Lido no expediente do dia 24/08/2021.
Aprovado na sessão do dia 27/10/2021.

Dados SAPL

ID SAPL
7136
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
70
Publicação
-
Última atualização
26/09/2022 11:38

Autores no SAPL

Renato Silva

Linha do tempo legislativa

22/11/2021 17:56

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Proposição transformada em norma e encaminhada ao arquivo.

ID SAPL: 22431 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
03/11/2021 15:41

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 18905 Status: 48 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32
27/10/2021 17:32

PARA REDAÇÃO FINAL

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 18585 Status: 66 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
27/10/2021 17:21

APROVADO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 18582 Status: 59 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
27/10/2021 17:20

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 18581 Status: 51 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
27/10/2021 16:24

PROPOSIÇÃO APROVADA

Aprovada em 2° turno na sessão ordinária do dia 27.10.2021.

ID SAPL: 18534 Status: 13 Origem: unidade 7 Destino: unidade 59
26/10/2021 19:14

ORDEM DO DIA

PEC votada e aprovada em 1º turno na Sessão Ordinária do dia 26.10.2021. Inclusão na Ordem do Dia da Sessão do dia 27.10.2021 para votação em 2º turno.

ID SAPL: 18014 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
26/10/2021 18:00

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 18010 Status: 51 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
26/10/2021 17:56

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 18009 Status: 48 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
26/10/2021 16:35

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 17955 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
24/08/2021 17:34

PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO

Lido no expediente do dia 24/08/2021. Segue para criação de comissão especial.

ID SAPL: 167 Status: 62 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
23/08/2021 21:43

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 161 Status: 48 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2021

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