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Emenda Parlamentar

PEC-0003/2021

Dá nova redação ao artigo 27-B, da Constituição do Estado de Roraima.

Origem: SAPL PEC Encerrada
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Ano 2021
Número 3
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2021
Número
3
Código
PEC-0003/2021
Autor/Parlamentar
Betânia Almeida
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Dá nova redação ao artigo 27-B, da Constituição do Estado de Roraima.

Informações complementares

Observação: Lido na sessão do dia 23/06/2021.

Indexação: Constituição do Estado de Roraima

Dados SAPL

ID SAPL
2928
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
-
Publicação
23/06/2021 00:00
Última atualização
10/04/2023 12:28

Autores no SAPL

Betânia Almeida Catarina Guerra Coronel Chagas Evangelista Siqueira Gabriel Picanço Jeferson Alves Jorge Everton Jânio Xingu Lenir Rodrigues Neto Loureiro Odilon Renan Renato Silva Soldado Sampaio

Linha do tempo legislativa

10/04/2023 16:28

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 49484 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
16/06/2021 16:27

PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 49483 Status: 61 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 3 de 2021

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